Mais de três anos após o trágico acidente que tirou a vida da assisense, estudante de Medicina, Catarina Torres Mercadante Leite do Canto, de 22 anos, a defesa de Luis Paulo Machado de Almeida sofreu mais uma derrota nos tribunais superiores. Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um novo recurso apresentado pelo réu e manteve o entendimento já adotado anteriormente pela Corte.

O julgamento ocorreu em 10 de junho deste ano. Na ocasião, os ministros analisaram uma tentativa da defesa de reverter a rejeição dos Embargos de Divergência, uma das últimas medidas processuais cabíveis no STJ. Por unanimidade, a Terceira Seção acompanhou o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas, e manteve a decisão anterior.

Segundo o advogado Caisê Pinheiro, que representa a família de Catarina Mercadante, o resultado representa mais uma derrota da estratégia recursal adotada pela defesa nos tribunais superiores.

“Foi mais uma tentativa de modificar o entendimento já consolidado no processo, mas o recurso foi rejeitado por unanimidade”, afirmou.

No acórdão, o STJ concluiu que não havia divergência jurisprudencial específica capaz de justificar o prosseguimento do recurso. Os ministros também entenderam que a discussão apresentada pela defesa exigiria reexame das provas do processo, medida que não é admitida naquela instância.

Relembre o caso

Catarina Torres Mercadante Leite do Canto tinha 22 anos e cursava o quarto ano de Medicina na Universidade de Marília (Unimar). Na noite de 29 de janeiro de 2023, ela seguia de Assis para Marília pela Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã, quando o Volkswagen Polo que conduzia foi atingido frontalmente por uma caminhonete GM/S10.

Segundo a acusação, o veículo conduzido por Luis Paulo Machado de Almeida realizava uma ultrapassagem em local proibido e trafegava na contramão quando ocorreu a colisão. Catarina morreu no local.

A tragédia provocou forte comoção em Assis e em toda a região. A jovem tinha o sonho de concluir a graduação em Medicina, interrompido de forma abrupta pelo acidente.

Longa batalha judicial

Desde a tragédia, o caso vem sendo discutido em diversas instâncias do Poder Judiciário. O Ministério Público sustenta que o acusado assumiu o risco de provocar o resultado fatal, tese que fundamenta a acusação por homicídio com dolo eventual.

Ao longo dos últimos anos, a defesa apresentou sucessivos recursos tentando reverter decisões que mantiveram o andamento da ação penal. O processo já passou pela Justiça de Assis, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com Caisê Pinheiro, após a nova derrota no STJ, a tendência é que a defesa tente levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão da Terceira Seção, permanece inalterado o entendimento das instâncias superiores, encerrando mais uma etapa da longa batalha judicial travada pela família de Catarina em busca de justiça.