A Justiça de Marília condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual praticados contra pacientes durante consultas médicas. A sentença foi publicada nesta terça-feira (16) pela 3ª Vara Criminal do município.

Preso preventivamente desde outubro de 2025, Rafael responde a uma série de denúncias que vieram à tona após pacientes procurarem a polícia para relatar abusos supostamente cometidos em consultórios e unidades de saúde nas cidades de Marília, Garça e Lins.

Ao todo, 32 mulheres denunciaram o psiquiatra, relatando episódios de importunação sexual e violência sexual ocorridos durante atendimentos médicos. A condenação anunciada agora refere-se ao primeiro dos processos originados a partir das investigações conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília.

Na decisão, a Justiça destacou a necessidade de manutenção da prisão preventiva diante da gravidade dos fatos, ressaltando a importância da preservação da ordem pública e da aplicação da lei penal. Embora ainda possa recorrer da sentença, o médico permanecerá preso.

O mesmo processo também analisava outro caso, cuja punibilidade foi extinta em razão da prescrição. Paralelamente, Rafael continua respondendo a outras acusações nas comarcas de Garça e Lins.

Além da esfera criminal, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu o registro profissional do psiquiatra, impedindo legalmente o exercício da medicina.

O caso tramita sob segredo de Justiça. Até a última atualização, a defesa do médico não havia se manifestado sobre a condenação.

Prisão ocorreu após avanço das investigações

Rafael Pascon dos Santos foi preso preventivamente em 22 de outubro de 2025, após diligências realizadas pela Polícia Civil em seu consultório e residência, em Marília. Na ocasião, ele se apresentou à delegacia acompanhado por advogados.

Segundo as investigações, diversas vítimas relataram comportamentos semelhantes durante os atendimentos médicos, incluindo abordagens inadequadas, contato físico sem consentimento, comentários de cunho sexual e, em alguns casos, estupros.

O inquérito policial foi concluído em 31 de outubro daquele ano, com indiciamento pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável. Durante depoimento, o médico optou por permanecer em silêncio.

Posteriormente, pedidos de habeas corpus e de revogação da prisão preventiva foram negados pela Justiça. Atualmente, ele permanece recolhido na Penitenciária de Gália.

Denúncias revelaram suposto padrão de comportamento

As investigações ganharam força após as primeiras denúncias registradas por pacientes em Marília. Com a repercussão do caso, outras mulheres passaram a procurar a polícia relatando experiências semelhantes.

Uma das vítimas afirmou ter sido estuprada durante consulta realizada em agosto de 2024, em um consultório particular. Segundo seu depoimento, o abuso ocorreu após o médico adotar comportamento inadequado desde o início do atendimento.

Outra mulher relatou que decidiu denunciar apenas após tomar conhecimento das primeiras acusações divulgadas publicamente.

Em Garça, uma paciente de 65 anos afirmou que os abusos ocorreram durante consultas no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde o médico também atuava. Segundo o relato, ele demonstrava excessiva intimidade durante os atendimentos e chegou a segurá-la contra o próprio corpo e aproximar o rosto de seu pescoço sem consentimento.

Uma paciente de 43 anos relatou ter sido beijada à força durante uma consulta realizada em 2022. Após o episódio, interrompeu o tratamento.

Outra denúncia foi apresentada por uma jovem que tinha 17 anos quando era atendida pelo médico no Caps de Garça. Atualmente com 24 anos, ela procurou a polícia após tomar conhecimento das demais acusações. Segundo seu relato, em uma consulta realizada sem a presença da mãe, o profissional passou a fazer perguntas íntimas e, ao final do atendimento, a segurou pelo punho e beijou o canto de sua boca.

Os relatos reunidos pela Polícia Civil apontam para um suposto padrão de comportamento que teria se repetido ao longo dos anos em diferentes locais de atendimento, motivando a abertura de múltiplos inquéritos e ações penais.

Com a condenação agora proferida pela Justiça de Marília, o caso entra em uma nova fase, enquanto seguem em andamento os demais processos envolvendo o médico.