Mais de cinco anos após um dos acidentes de trânsito mais marcantes da história recente de Assis, a Justiça levará a julgamento popular os dois homens acusados de participar da disputa automobilística que terminou com a morte da psicóloga Maria Flávia Camoleze Augusto, aos 26 anos de idade. O Tribunal do Júri será realizado nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, onde jurados decidirão se os réus assumiram o risco de provocar a tragédia registrada na madrugada de 1º de maio de 2021, na Avenida Rui Barbosa.

Maria Flávia, de 26 anos, voltava para casa quando teve a vida interrompida. (Foto: Rede social)

Maria Flávia retornava para casa após uma noite na companhia de amigos quando aceitou uma carona em um VW Gol branco conduzido por M.A.M. Pouco tempo depois, segundo a denúncia do Ministério Público, o veículo passou a disputar velocidade com um Hyundai HB20 branco dirigido por J.P.M.P., em um longo trecho da Avenida Rui Barbosa, culminando no acidente fatal nas proximidades da Praça Arlindo Luz.

O veículo, um Gol, ficou completamente destruído pelo impacto. (Foto: Equipe The Brothers)

A sessão será presidida pelo juiz Bruno César Giovanini Garcia. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Fernando Fernandes Fraga, autor da denúncia que levou o caso ao Tribunal do Júri. A família da vítima atuará como assistente de acusação por meio de José Augusto, pai de Maria Flávia, e Paula Camoleze Augusto, irmã da jovem.

A defesa de M.A.M. será realizada pelos advogados Marina Helou Giraldeli Toni e Alexandre Pinheiro Valverde. Já J.P.M.P. será defendido pelos advogados Giselle Anne Netto de Carvalho Sanchez e Claudio José Palma Sanchez.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, as investigações apontaram que os dois veículos trafegavam em alta velocidade pela principal avenida da cidade durante a madrugada, alternando posições ao longo do percurso em uma suposta disputa automobilística ilegal.

Imagens de monitoramento analisadas durante a investigação, além de depoimentos de testemunhas, teriam permitido reconstituir a dinâmica do acidente.

O vídeo abaixo registra dois carros, brancos, emparelhados, em alta velocidade, sendo o Gol no qual estava Maria Flávia Camoleze; e um HB20, que não parou para prestar socorro.

De acordo com os autos, ao se aproximarem da curva existente nas proximidades da Praça Arlindo Luz, no trecho de acesso à Travessa Sorocabana, o condutor do HB20 teria reduzido a velocidade para realizar a conversão. O motorista do Gol, entretanto, teria mantido velocidade incompatível com as condições da via e iniciado uma ultrapassagem e, na sequência, perdeu o controle da direção.

O veículo derrapou e colidiu violentamente contra uma pilastra de concreto existente na fachada de um imóvel comercial. Mesmo após a derrapagem, a perícia apontou que o velocímetro do veículo indicava aproximadamente 80 km/h no momento do impacto.

Maria Flávia, que ocupava o banco dianteiro do passageiro, sofreu ferimentos gravíssimos e morreu em decorrência da violência da colisão.

Acusação aponta embriaguez e assunção do risco

Conforme a denúncia do Ministério Público, M.A.M. teria passado parte da noite ingerindo bebida alcoólica em diferentes estabelecimentos da cidade antes do acidente.

Os autos apontam que ele esteve inicialmente em um bar acompanhado de colegas de trabalho e, posteriormente, seguiu para outros locais, onde encontrou a vítima e amigos. Já durante a madrugada, voltou a conduzir o veículo tendo Maria Flávia como passageira.

Segundo a acusação, após o acidente o motorista apresentava sinais evidentes de embriaguez e recusou-se a realizar o teste do bafômetro. Apesar disso, um exame clínico realizado posteriormente concluiu pela alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool.

Para o Ministério Público, a combinação entre ingestão de bebida alcoólica, excesso de velocidade e participação em um racha demonstra que o acusado assumiu conscientemente o risco de produzir o resultado morte.

Já em relação a J.P.M.P., a denúncia sustenta que ele participou da disputa automobilística que resultou na morte da jovem e deixou o local após o acidente sem prestar socorro.

Condenação em primeira instância

O caso chegou a ser julgado em primeira instância em dezembro de 2021.

Na ocasião, o juiz Alexandre Conceição dos Santos condenou M.A.M. a 6 anos e 3 meses de reclusão, além de 2 anos e 6 meses de suspensão do direito de dirigir, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. J.P.M.P. foi condenado a 5 anos de reclusão, além de 2 anos de suspensão do direito de dirigir, e a mais seis meses de detenção pelo crime de afastar-se do local do acidente.

A sentença determinou inicialmente o cumprimento das penas em regime semiaberto, com substituição por penas restritivas de direitos e prestação pecuniária em favor da família da vítima.

Tribunal de Justiça determinou júri popular

A decisão de primeiro grau, porém, não encerrou o caso.

Após recursos apresentados pelo Ministério Público e pela assistência de acusação, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença.

Em acórdão proferido em 23 de março de 2023, os desembargadores Bueno de Camargo, Willian Campos e Ricardo Sale Júnior negaram os recursos das defesas e acolheram os recursos da acusação e da assistência de acusação.

A decisão foi unânime e determinou que os acusados fossem submetidos ao Tribunal do Júri.

Para o colegiado, existem elementos suficientes para que a sociedade, representada pelos jurados, decida se os fatos configuram homicídio praticado com dolo eventual — quando o agente assume o risco de matar — ou se devem ser tratados apenas como crimes de trânsito.

Julgamento mobiliza atenção da cidade

Mais de cinco anos após a tragédia que interrompeu a vida de Maria Flávia Camoleze Augusto, o caso chega ao momento mais importante de sua trajetória judicial.

A expectativa é de que o julgamento reúna familiares, amigos da vítima, testemunhas, advogados, representantes do Ministério Público e moradores que acompanharam o caso desde 2021.

Ao final da sessão, caberá aos sete jurados do Conselho de Sentença decidir o futuro dos acusados e dar uma resposta definitiva a um dos episódios que mais marcaram a história recente de Assis.