O padre acusado de matar atropelado Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, suspeito de furtar a casa paroquial de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), em maio de 2022, será submetido ao Tribunal do Júri.

A decisão a respeito do frei Gustavo Trindade dos Santos foi assinada na segunda-feira (27) pelo juiz Pedro de Castro e Souza da Vara Criminal da Justiça Estadual em Santa Cruz do Rio Pardo.

O réu segue em liberdade, segundo o magistrado, e a data do julgamento ainda será definida pelo Poder Judiciário. Entre outras coisas, os jurados vão decidir se existem qualificadoras envolvendo o suposto homicídio.

O magistrado entendeu que há “elementos suficientes para a pronúncia do réu, devendo-se permitir que o Tribunal do Júri conheça com profundidade as teses defensivas e julgue o crime que é de sua competência”.

Para o juiz, existem elementos que mostram “o réu como sendo a pessoa que conduzia o veículo automotor envolvido na colisão ocorrida nas circunstâncias de tempo e lugar narradas na exordial acusatória que, em tese, causou lesões corporais na vítima que, posteriormente, teriam levado à sua morte”.

Entenda

O padre responde em liberdade  após o promotor responsável pedir o aditamento da queixa contra o religioso por conta da morte de Ângelo, no dia 27 de julho de 2022, por complicações decorrentes do atropelamento, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML). Inicialmente o caso era tratado como tentativa de homicídio.

Segundo o boletim de ocorrência, o homem atropelado furtou a casa paroquial da Igreja São Sebastião arrombando uma das janelas. Ele fugiu do local levando três moletons e uma camiseta.

Uma câmera de segurança flagrou o atropelamento na Avenida Tiradentes. Nas imagens, é possível ver o momento em que o carro atinge Ângelo, que é arremessado.

A vítima ficou internada na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo e, depois, na Santa Casa de Ourinhos. Ângelo apresentava sequelas como perda de massa muscular, dificuldade para comunicação e necessidade de uso de fraldas.

Ele chegou a ter alta médica para tratamento domiciliar, mas, nas semanas antes de sua morte, foi necessária uma nova internação.

Após o óbito, a diocese de Ourinhos informou, por meio de nota, que lamentava o ocorrido e que se solidarizava com a família e os amigos de Ângelo.
No dia 17 de junho, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o padre por tentativa de homicídio, qualificado pela “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”, mas a natureza do crime acabou sendo alterada no processo.

A qualificadora também será avaliada pelo Tribunal do Júri e se configura, segundo tese do promotor Reginaldo Garcia, porque a vítima foi atingida sem que “pudesse supor ou esperar semelhante atitude”, ou seja, de surpresa.

Com a morte de Ângelo, segundo o delegado Valdir de Oliveira, que investigou o caso, novas perícias foram realizadas para esclarecer se o óbito esteve diretamente relacionado com o atropelamento. Essa hipótese foi confirmada por um médico legista.

Momento do atropelamento

Investigações

Durante as investigações, a polícia descobriu que o frei Gustavo, apesar de habilitado, deveria ter renovado a carteira de habilitação em fevereiro de 2020.
A defesa do padre mostrou um documento da União Europeia que o autorizava a dirigir. O aceite, do tempo em que ele morava na Espanha, no entanto, não é válido em território nacional. Por esse delito, Gustavo deve responder apenas administrativamente junto ao Detran.

O inquérito policial indiciou o padre por tentativa de homicídio qualificado, mas o caso passou a ser encarado como homicídio consumado. Nas duas vezes em que a polícia fez pedidos de prisão preventiva, contudo, o Ministério Público se posicionou contra e eles foram negados pela Justiça.

Já o homem atropelado, Ângelo, chegou a ser preso em flagrante no dia do atropelamento, mas estava sendo investigado em liberdade até sua morte.

No interrogatório do padre à polícia, no qual o religioso dá a sua versão sobre o caso, o réu afirmou que havia terminado de celebrar um casamento, quando, na saída, escutou o alarme da casa paroquial e avistou um homem pulando o muro e fugindo do local.

Ele só foi ouvido no dia 9 de junho, porque não compareceu à sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista, quando foi intimado pela primeira vez. Quatro dias depois, ele ainda participou de uma missa.

O padre disse, na oitiva, que ele e a pessoa que o acompanhava no carro chegaram a pedir para o homem parar durante a perseguição. No entanto, as imagens que flagraram o atropelamento mostram os vidros do carro fechados durante todo o trajeto.

Ainda conforme o frei, ele encontrou um caminho para fechar o homem, mas, quando ele entrou com o carro na calçada para pará-lo, o suspeito do furto na igreja se jogou sobre o capô do veículo.

Além disso, o padre afirmou, no interrogatório, que foi embora após o atropelamento porque temeu a possibilidade de o homem estar armado. Ele também disse que, ao perceber a presença de pessoas na rua onde ocorreu o acidente, pediu a elas que chamassem a polícia.

Após o atropelamento, o padre contou que foi até o convento onde morava, guardou o carro, que pertence à diocese de Ourinhos, e viajou para Ribeirão Preto (SP), onde iria aproveitar o Dia das Mães e o próprio aniversário no dia posterior.