Sete projetos de lei serão votados nesta segunda-feira, 13, pelos vereadores da Câmara Municipal de Assis-SP nesta que será a 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Segue abaixo cada um dos projetos:

Projeto de Lei nº 27/2020
Processo: 31/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei nº 28/2020
Processo: 28/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 193.815,65 (cento e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 29/2020
Processo: 33/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 30/2020
Processo: 34/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 31/2020
Processo: 35/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 32/2020
Processo: 36/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 33/2020
Processo: 37/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Para esse projeto, que juntamente com o anterior é o de maior valor a ser votado, e também o mais polêmico, a Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator é o Gordinho da Farmácia, deu parecer favorável. 

Pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cujo relator é o vereador André Borracha, o parecer também foi favorável à liberação dos R$ 720.000,00  junto à unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis, que gerencia a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

O PL não tramitou nem 10 dias e já esta indo à votação. 

 

A sessão é transmitida ao vivo, às 19 horas. Você pode assistir pela TV a Cabo local, ou https://www.assis.sp.leg.br/tv-camara-assis-31.3

 

Abordagem