No dia 26 de março foi realização a IV Jornada da Cidadania e Empregabilidade na Penitenciária de Assis. A Jornada foi regulamentada pela Resolução SAP 138, de 15 de setembro de 2016, tendo como objetivos fortalecer a realização de ações para inserção no mercado de trabalho e geração de renda; fomentar serviços que ampliem a promoção da cidadania, como o monitoramento de saúde, emissão de documentos, atendimento jurídico, orientação sobre direitos, cuidados estéticos, palestras e oficinas sobre temas diversos; ampliar a divulgação de política de combate à discriminação e aos preconceitos diversos; promover a participação de instituições públicas, privadas e sociedade civil com vistas a dar oportunidades para oferecer os serviços de que dispõem; e divulgar as ações desenvolvidas no âmbito do sistema penitenciário.

A Penitenciária de Assis foi a primeira Unidade Prisional de Regime Fechado a realizar a Jornada, em 2015, tendo como resultado 2.285 atendimentos. Nesta quarta edição da jornada foram praticadas 2.374 ações, número menor do que da jornada anterior, porém bastante expressivo, tendo em vista que foi trabalhadoi com praticamente a metade  na população carcerária, devido ao processo de automação que vem sendo implantado na Unidade.

No que tange a emissão de documentos, foram 193 CPFs, 39 RGs, 216 Certidões (casamento/nascimento/óbito). Houve apresentação de 13 palestras, com temas diversos, com a participação de 682 reeducandos. Na área de saúde, ações como aferição arterial, teste de glicemia, teste rápido para HIV, Hepatite e Sífilis, atendimentos odontológicos e médicos teve a participação de 682 sentenciados.

O atendimento jurídico, na qual envolve ações como regime aberto, regime semiaberto, liberdade condicional, aproximação familiar, prestou assistência a 619 reeducandos. Entre os benefícios concedidos no dia da Jornada, destaca-se 26 Progressões ao Regime Semiaberto e 03 Livramentos Condicionais. Os números demonstram ações efetivas na promoção da cidadania para futura reinserção social.

Estiveram entre os presentes na solenidade Dr. José Calderoni Junior, promotor de Justiça de Assis; Fernando Rodolfo Mercês Moris, defensor Público do Estado; Nadir Blefari de Almeida, secretária Municipal de Assistência Social; José Antonio Bueno, juntamente com João Luis da Silva Sian, representando a vara de execuções criminais de Assis; Flávio de Almeida Pontinha, defensor Público do Estado, dentre outros convidados.

Para o Diretor Técnico III da Penitenciária de Assis, Mauro Luiz Lima “A Jornada é uma demonstração do que é realizado no dia a dia, rotineiramente, na Unidade. Contudo, é uma oportunidade ímpar para que a sociedade de modo geral, parceiros, colaboradores, autoridades e representantes de instituições, conheçam o trabalho desenvolvido pela Unidade e contribuam para o fortalecimento de ações voltadas à execução das penas e ao processo de futura reinserção social.”

Na oportunidade também foi apresentado o resultado do processo da automação dos pavilhões habitacionais feito na Unidade, por servidores do sistema. Obra esta que além de priorizar a segurança, concomitantemente visou a qualidade de vida dos reeucandos, constituindo um ambiente digno para que os mesmos cumpram suas penas de forma íntegra, cumprindo assim assim a missão da SAP que é: “promover a execução administrativa das penas privativas de liberdade, das medidas de segurança detentivas e das penas alternativas deprisão, cominadas pela justiça comum, e proporcionar as condições necessárias de assistência e promoção ao preso, para a sua reinserção social, preservando sua dignidade como cidadão”.

 

Fotos: Manoel Cajarana