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DOM CUMPIM
GERAL • 01/08/2017

Aposentadoria pode ser aumentado para quem contribuía com valores maiores antes de 94

Segurados chegam a aumentar até 40% de seus ganhos mensais.

Aposentadoria pode ser aumentado para quem contribuía com valores maiores antes de 94

Conhecida como Revisão Da Vida Toda, a revisão visa incluir contribuições maiores feitas antes de 1994, excluídas pelo INSS. 

Através da Justiça, segurados e pensionistas estão vendo reconhecidas suas contribuições feitas anteriores à 1994, e, desta forma, os valores são incluídos em cálculos para fins de suas aposentadorias. “A regra em vigor, trazida pela Lei 9.876/99, considera no cálculo da aposentadoria somente contribuições feitas após 1994, o que prejudica e muito vários aposentados que contribuíam com valores maiores antes de 1994”, informou o advogado João Carlos Fazano Sciarini, do escritório Sciarini Consultoria e Assessoria Jurídica Previdenciária. "Esse tipo de medida é conhecida como “Revisão da Vida Toda ou Inteira”, diz.

Um caso específico é, segundo cita, o da segurada E.M.N.S. de 65 anos de idade, que trabalhou de 1982 a 2009, quando se aposentou por tempo de contribuição, aos 54 anos. No cálculo inicial, o INSS apenas considerou as contribuições feitas a partir de 1994 como determina a lei.

Na decisão, foi avaliado que a aposentada sofreu grande prejuízo pelo cálculo do INSS.

Nesse caso, o benefício da segurada irá passar de R$ 3.521,13 para R$4.065,91, além do pagamento de atrasados, devidos pelo INSS, de R$19.484,72”

Convém destacar que a possibilidade de revisão também inclui pensionistas, no caso, aqueles que recebem pensão de contribuintes que também recolhiam valores maiores antes do ano de 1994.

 

EM SUMA:

 

Trata-se de revisão previdenciária que visa incluir TODOS os salários de contribuição no cálculo para chegar na média dos 80% maiores e não apenas as de julho de 1994 para cá.

A possibilidade, ou não, de propor a revisão, depende de cálculo previdenciário, no entanto, para se ter uma base, um aposentado que recebe cerca de R$2,5 mil, por exemplo, pode ter a renda aumentada em R$5 mil, além dos atrasados dos últimos 5 anos que também lhe serão devidos pelo INSS.




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