A defesa de Luiz Paulo Machado de Almeida, réu pela morte da universitária assisense, Catarina Torres Mercadante Leite do Canto, aos 22 anos de idade, teve mais um recurso rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida no dia 10 de fevereiro, quando a Sexta Turma negou embargos de declaração apresentados pelos advogados do acusado.

Os embargos buscavam modificar ou esclarecer decisão anterior que já havia mantido o envio do caso ao Tribunal do Júri. Com a nova negativa, permanece válida a decisão que submete o réu a julgamento popular por homicídio com dolo eventual.

O advogado que acompanha o caso, contratado pela família de Catarina, Carlos Henrique Pinheiro, conhecido como Caisê, explicou que ainda há um último recurso pendente nas instâncias superiores.

Catarina, de 22 anos, seguia de Assis para Marília, onde cursava Medicina, quando teve a sua trajetória interrompida por uma caminhonete que trafegava na contramão de direção (foto: cedida pela família)

Segundo ele, “agora tem que aguardar. O próximo e último recurso é um agravo em recurso extraordinário direcionado ao Supremo Tribunal Federal. Esse pedido já foi negado no Tribunal de Justiça de São Paulo, depois foi para o STJ, que também negou, e agora será analisado pelo STF. A expectativa é que, se Deus quiser, ainda este ano tenhamos uma definição”.

O advogado esclareceu que somente após o julgamento desse último agravo será possível falar em trânsito em julgado, que é o esgotamento de todos os recursos. “Estamos aguardando o esgotamento total das medidas processuais. Depois disso, o processo volta em definitivo para que seja marcada a data do julgamento pelo Tribunal do Júri”, afirmou.

Desde o início da ação penal, a defesa de Luiz Paulo tenta reclassificar o caso para homicídio culposo na direção de veículo automotor, hipótese que afastaria o julgamento pelo Júri Popular. O Ministério Público sustenta que houve assunção de risco, entendimento que vem sendo mantido pelas instâncias judiciais.

Catarina, que fazia Medicina em Marília, morreu em janeiro de 2023, após colisão frontal na Rodovia Rachid Rayes (SP-333). O caso causou grande comoção em Assis e região.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não analisa o último recurso apresentado pela defesa, o processo permanece em fase final de tramitação antes da definição da data do julgamento popular.