A medicina é uma ciência complexa, e todo tratamento envolve riscos. No entanto, quando um profissional da saúde age com negligência, imperícia ou imprudência, e isso resulta em prejuízo à saúde do paciente, estamos diante do chamado erro médico — uma falha que pode gerar responsabilidade civil, penal e até administrativa.

Infelizmente, casos de erro médico são mais comuns do que se imagina. Podem ocorrer em procedimentos cirúrgicos, diagnósticos equivocados, prescrições incorretas, atrasos no atendimento, entre outros. O ponto central é que o paciente tem o direito de ser tratado com diligência, respeito e técnica adequada, conforme os padrões da medicina.

Quando o erro médico é comprovado, o paciente ou seus familiares podem ter direito à indenização por danos materiais, morais e estéticos. A indenização visa compensar os prejuízos causados, como gastos extras com tratamento, perda da capacidade laboral, sofrimento psicológico, entre outros.

Vale destacar que a responsabilização depende da prova do dano, do erro e do nexo de causalidade entre a conduta do profissional e o prejuízo sofrido. Nesses casos, documentos como prontuários médicos, laudos, exames e testemunhas são fundamentais.

Além disso, os hospitais e clínicas também podem ser responsabilizados de forma objetiva, ou seja, independentemente de culpa, pela falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

É fundamental não confundir erro médico com insucesso do tratamento. Nem todo resultado indesejado configura erro. É preciso analisar o caso concreto, com base em critérios técnicos e jurídicos.

Por isso, se você suspeita ter sido vítima de erro médico, é essencial procurar orientação de um advogado capacitado, que poderá avaliar a viabilidade do caso e conduzir os trâmites legais com seriedade e responsabilidade. Cada situação exige análise individual, e o tempo para buscar indenização é limitado por prazos legais.

A saúde é um bem precioso, e a justiça pode ser uma aliada na reparação de injustiças. Informe-se, conheça seus direitos e não hesite em buscar apoio profissional.

João Carlos Fazano Sciarini, advogado, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário OAB/SP 370.754