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JUSTIÇA • 03/10/2023

Caso FEMA: MP denuncia pessoas envolvidas em esquema de bolsas de estudo irregulares

O ex-diretor acadêmico da Fundação foi denunciado por oito crimes de corrupção passiva.

Caso FEMA: MP denuncia pessoas envolvidas em esquema de bolsas de estudo irregulares

Na última sexta-feira, 29 de setembro, o Ministério Público de São Paulo, através do promotor de justiça, Fernando Fernandes Fraga, denunciou Eduardo Vella, ex-diretor acadêmico da Fundação de Educacional do Município de Assis (FEMA), por suposto envolvimento em um esquema de concessão irregular de bolsas de estudo na instituição. Também foi denunciada Luciana Barreto Fernandes, primeira-dama do município e com cargo na FEMA.

Vella foi denunciado por oito crimes de corrupção passiva relacionados às concessões de bolsas para cursos universitários da Fundação. Um dos casos mais destacados é a concessão de uma bolsa integral no curso de Medicina para a filha do prefeito de Assis, José Aparecido Fernandes. O Ministério Público afirma que Luciana, esposa do prefeito, cometeu o crime de falsidade ideológica ao solicitar a bolsa de estudos para sua filha, mesmo sabendo que ela não preenchia os critérios estabelecidos pela FEMA. Estima-se que o valor da bolsa concedida esteja em torno de 800 mil reais.

As investigações começaram com uma apuração específica sobre essa bolsa, pelo Ministério Público, e foram ampliadas durante uma CPI na Câmara Municipal de Assis sobre a FEMA, que levantou suspeitas de favorecimento ilícito envolvendo a primeira-dama e sua influência na Fundação. O MP descobriu que outras sete concessões de bolsas também foram irregulares, mas não encontrou indícios de envolvimento dos alunos beneficiados, tampouco da filha do prefeito. 

A Justiça analisará as provas para responsabilizar os envolvidos nos crimes denunciados pelo MP. Outros servidores investigados foram arquivados por falta de elementos que comprovassem a prática de crimes.

A reportagem entrou em contato com Eduardo Vella e Luciana Barreto, mas ambos preferiram não se manifestar. A presidência atual da FEMA encaminhará a solicitação de manifestação ao Departamento Jurídico da Fundação. Os acusados ainda terão espaço para se manifestar após a divulgação da denúncia.

Fonte: redação




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