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JUSTIÇA • 30/08/2023

Racha: Decisão do TJ-SP deve levar envolvidos na morte de psicóloga a júri popular

Maria Flávia (26) estava no banco de passageiros do veículo que bateu num prédio em Assis.

Racha: Decisão do TJ-SP deve levar envolvidos na morte de psicóloga a júri popular

No início da madrugada do dia 1º de maio de 2021, por volta das 2h38, um trágico acidente ocorreu na Travessa Sorocabana, perto da Praça Arlindo Luz, no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, em Assis-SP. Maria Flávia Camoleze, de 26 anos, estava no banco de passageiros do veículo que bateu violentamente em um prédio comercial (Oral Sin).

Naquela noite, o dentista M. A., então com 24 anos, dirigia um Gol branco, tendo como passageira a amiga, Maria Flávia. Durante as investigações policiais, não houve dúvidas de que M. participava de um racha junto com o motorista de um HB20, J. P. M. P. Embora a defesa de ambos conteste a prática do racha, o inquérito policial reuniu evidências substanciais, como câmeras de monitoramento, depoimentos de testemunhas oculares e análise dos registros de velocidade dos veículos envolvidos na corrida. Além disso, o Ministério Público denunciou M.A. por dirigir embriagado. O dentista chegou a ser preso em flagrante no dia do acidente, mas foi liberado após o pagamento de fiança no valor de R$7,7 mil.

Em 18 de maio de 2021, o dentista foi novamente preso. O pedido de restabelecimento da prisão preventiva dele foi feito pelo advogado da família da psicóloga, porém os desembargadores da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que o réu foi condenado por crime culposo, o que afastava a possibilidade de sua prisão preventiva. No dia 15 de dezembro de 2021, M. deixou o cárcere e passou a cumprir a pena no regime semiaberto. Ele foi obrigado a pagar 15 salários mínimos para a família de Maria Flávia e teve sua carteira de habilitação suspensa por 2 anos e 6 meses. 

O condutor do outro veículo envolvido no acidente, J. P. , também teve o benefício do regime semiaberto, serviço comunitário e dois anos de suspensão do direito de dirigir. Ele teve de pagar 10 salários mínimos à família da vítima por disputa de racha, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

No dia 13 de dezembro de 2021, o juiz da 2ª Vara Criminal de Assis, considerou que o dentista não teve intenção de causar a morte de Maria Flávia Camoleze. No entanto, em março de 2023, o tribunal reformou a sentença e cassou a decisão de Assis, determinando que os réus sejam julgados por homicídio doloso. Essa decisão do TJ-SP demonstra a compreensão dos desembargadores de que existem elementos que indicam uma possível intenção de causar a morte de Maria Flávia, uma vez que assumiram o risco ao disputar um racha, e ainda, no caso de M.A., dirigir sob o efeito de bebida alcóolica.

 Maria Flávia Camoleze, de 26 anos, estava no banco de passageiros do veículo Gol.

Com a decisão do TJ-SP, a família de Maria Flávia agora aguarda a realização do júri popular, em busca de justiça pela tragédia que ceifou a vida da jovem psicóloga. Ambos os réus estão respondendo ao processo em liberdade.

Em contato com os defensores do dentista, Andressa Catarina Ferreira Pagliarini e Fahd Dib Junior, ambos afirmam que a decisão já foi recorrida e ainda está pendente de julgamento nos tribunais superiores STJ e STF. Ou seja, alegam que o julgamento popular pode não vir a ocorrer. "Não é uma decisão definitiva ainda, está em recurso", expõe a advogada. A reportagem não conseguiu falar com o advogado de J. P. M. P., mas deixa espaço aberto para a manifestação. 

 

A câmera é de um imóvel que fica na praça do lado oposto da avenida e flagrou o acidente. O vídeo mostra barulhos de carros cantando pneus e o momento em que um dos veículos ultrapassa o outro pela direita em alta velocidade.

 

 

 

 

 

Fonte: Redação - fotos The Brothers




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