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27/09/2021

Entrada no Fórum de Paraguaçu só será permitida com comprovação da vacina contra a Covid

Quem for ingressar no prédio, terá que provar que tomou ao menos uma dose do imunizante.


Entrada no Fórum de Paraguaçu só será permitida com comprovação da vacina contra a Covid

O Fórum de Paraguaçu Paulista passará a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem quiser entrar no prédio. A medida, válida para todas as comarcas do estado, passa a valer a partir da próxima segunda-feira (27) e segue recomendação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Quem for ingressar no prédio, terá que provar que tomou ao menos uma dose do imunizante contra a doença.

Terão que apresentar o comprovante de imunização: membros do Ministério Público (MP), defensores públicos, servidores e estagiários dessas instituições, além de funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de empresas terceirizadas, de instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes, bem como advogados, estagiários de direito inscritos na OAB e o público em geral.

Para comprovação da vacinação, serão aceitos os seguintes documentos: certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental ou institutos de pesquisa clínica.

Nos casos de audiências ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado responsável será imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria.

A apresentação do comprovante de vacinação não afasta a necessidade de observância das regras de segurança à saúde e dos protocolos de enfrentamento à Covid-19, como uso de máscaras e distanciamento físico.

Tv Paraguaçu


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