Homem épreso em flagrante por descumprir medida protetiva, em Assis
Investigado foi localizado na residência da vítima, contrariando determinação judicial.
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Assis, prendeu em flagrante, nesta terça-feira (21), um homem de 20 anos pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
A prisão ocorreu após a vítima procurar a delegacia e registrar um boletim de ocorrência relatando dificuldades de convivência com o investigado. Segundo informou, o homem permanecia em sua residência, mesmo havendo medida protetiva em vigor que o impedia de manter contato ou se aproximar.
Após confirmar a existência da decisão judicial, equipes da Polícia Civil seguiram até o endereço informado. Com autorização do morador, os policiais ingressaram no imóvel e localizaram o investigado na casa, em desacordo com as determinações impostas pela Justiça.
Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à DDM, onde a autoridade policial lavrou o Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.
Concluídos os procedimentos de Polícia Judiciária, o preso foi encaminhado a uma unidade prisional da região, onde permanecerá à disposição da Justiça para a realização da audiência de custódia.
A Polícia Civil reforçou seu compromisso no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando a importância da denúncia e da rápida comunicação às autoridades em casos de descumprimento de medidas protetivas, garantindo acolhimento e proteção às vítimas.
Fonte: Da Redação
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