A prisão de uma mãe e de seu filho, em Assis, colocou o município no centro de uma investigação da Polícia Civil do Paraná sobre a execução de Fernanda Franco dos Santos, assassinada a tiros em 31 de agosto de 2024, em Ponta Grossa (PR). Pouco mais de dois meses após o crime, em 7 de novembro de 2024, F.M. e seu filho S.M.M. foram localizados e presos durante o cumprimento de mandados expedidos pela Justiça paranaense.

Agora, quase dois anos depois, eles serão julgados pelo Tribunal do Júri, ao lado de outro envolvido, V.P.S., na quinta-feira (9), a partir das 8h30, no Fórum de Ponta Grossa. Embora a denúncia tenha sido oferecida contra cinco pessoas, o julgamento desta quinta-feira será restrito a V.P.S., S.M.M. e F.M.. Os outros dois denunciados não integram esta sessão do Tribunal do Júri.

O crime

Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná, Fernanda Franco dos Santos foi morta na tarde de 31 de agosto de 2024, na Rua Pereira Passos, no bairro Uvaranas, em Ponta Grossa.

A acusação sustenta que o homicídio foi cuidadosamente planejado. Conforme os autos, V.P.S., F.M. e outra denunciada teriam organizado a execução da vítima. Já S.M.M., ex-companheiro de Fernanda, teria utilizado o relacionamento que mantinha com ela para convencê-la a ir até o local do crime sob o pretexto de uma reconciliação. Outro denunciado, que não será julgado nesta sessão, teria auxiliado no transporte dos executores e na fuga. Os disparos, segundo a denúncia, foram efetuados por pessoas ainda não identificadas.

Fernanda foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu em decorrência de hemorragia interna aguda. O Ministério Público afirma que a execução aconteceu na frente dos quatro filhos menores da vítima, circunstância considerada de extrema gravidade pela acusação.

Motivação apontada pela investigação

De acordo com o Ministério Público, o homicídio foi motivado por vingança.

A denúncia afirma que os acusados acreditavam que Fernanda teria participação na morte de Andreia Cristina Madureira Martins, familiar dos denunciados, assassinada anteriormente em outro processo criminal. Movidos por essa convicção, teriam planejado a execução como forma de represália.

A Promotoria também sustenta que o crime foi praticado mediante emboscada. Segundo a investigação, S.M.M. atraiu Fernanda ao local dos fatos utilizando a relação que mantinha com ela, onde a vítima foi surpreendida pelos executores e atingida por disparos nas costas. Por isso, os denunciados respondem por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, crime classificado como hediondo.

Prisões em Assis

As investigações apontaram que, após o homicídio, parte dos envolvidos deixou o Paraná.

No dia 7 de novembro de 2024, F.M. e S.M.M., que são mãe e filho, foram localizados e presos em Assis, em cumprimento aos mandados expedidos pela Justiça paranaense. As prisões deram grande repercussão ao caso na região, já que a investigação ultrapassou as fronteiras do Paraná e contou com apoio das forças policiais paulistas.

Já V.P.S., que também será julgado nesta quinta-feira, é apontado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pelo planejamento do crime. Os documentos encaminhados à reportagem, entretanto, não especificam qual é o vínculo familiar dele com F.M. e S.M.M.

Defesa divulga nota oficial

Às vésperas do julgamento, o escritório assisense, Alves & Vanzella Advogados Associados, responsável pela defesa dos acusados, divulgou nota oficial afirmando que buscará demonstrar aos jurados que S.M.M. e F.M. não possuem responsabilidade penal pelo homicídio.

Segundo os advogados, as provas produzidas durante a investigação indicariam que o episódio teria se tratado de uma "prova de amor" envolvendo V.P.S., afastando a tese sustentada pelo Ministério Público de que o crime foi previamente planejado e organizado pela família.

A defesa afirma que apresentará seus argumentos durante a sessão do Tribunal do Júri, quando também será apresentada a versão da acusação.

Julgamento

A sessão está marcada para quinta-feira (9), às 8h30, no Fórum de Ponta Grossa, sob a presidência do juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt. Conforme decisão judicial, V.P.S., S.M.M. e F.M. serão apresentados presencialmente ao Tribunal do Júri, já que estão custodiados em unidades prisionais distintas.

Ao final dos debates entre acusação e defesa, caberá ao Conselho de Sentença decidir se os três réus serão absolvidos ou condenados.