O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri os acusados Gustavo Sampaio Frioli e Thales Augusto de Souza Silva pelo crime que resultou na morte de Janemeyre Dias de Oliveira, de 49 anos, e na tentativa de feminicídio contra a filha dela, Y. D. B., em Assis. A decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Criminal em sessão virtual realizada em 15 de junho de 2026.

Jane, como era conhecida por todos, foi morta a tiros na noite de 5 de abril de 2025, quando chegava à sua residência acompanhada da filha, ex-companheira de Gustavo Frioli e mãe do filho dele, uma criança. Segundo a acusação, o autor dos disparos teria armado uma emboscada e atacado as duas mulheres no momento em que retornavam de um encontro religioso. A mulher, condutorqa do carro, morreu em decorrência dos ferimentos, enquanto a filha sobreviveu após ser atingida por um dos disparo.

Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento aos recursos apresentados pelas defesas e mantiveram integralmente a decisão de pronúncia proferida pelo juiz Bruno César Giovanini Garcia, da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Assis.

De acordo com o acórdão, Gustavo Frioli responderá perante o Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio contra Y. D. B., feminicídio consumado contra Janemeyre Dias de Oliveira, além dos crimes de ameaça e descumprimento de medidas protetivas. Já Thales Augusto de Souza Silva foi pronunciado por participação nos crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio, sob a acusação de ter prestado auxílio material e moral à prática criminosa.

Recursos rejeitados

Nos recursos, as defesas pediam, entre outros pontos, a absolvição dos acusados, a impronúncia por insuficiência de provas, a retirada das qualificadoras e, no caso de Gustavo, a realização de exame de insanidade mental.

A relatora do caso, desembargadora Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, rejeitou os argumentos apresentados. Em relação ao pedido de exame de insanidade mental, destacou que não havia dúvida razoável sobre a integridade mental do acusado, apontando que os elementos reunidos nos autos indicam comportamento consciente, premeditação, tentativa de criação de álibi e plena compreensão da ilicitude dos atos.

No voto, a magistrada também ressaltou que eventuais discussões sobre autoria, participação dos acusados e incidência das qualificadoras deverão ser apreciadas pelo Conselho de Sentença, órgão responsável por decidir sobre a culpa ou inocência dos réus durante o julgamento popular.

Família espera condenação máxima

O advogado Ernesto Nóbile, assistente de acusação contratado pela família de Janemeyre Dias de Oliveira, afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça reforça a robustez das provas reunidas durante a investigação e representa mais um passo rumo ao julgamento dos acusados.

Segundo ele, a morte de Janemeyre e a tentativa de feminicídio contra sua filha provocaram consequências irreparáveis para toda a família. “Gustavo desgraçou uma família inteira. A expectativa é que ele seja condenado e receba a pena máxima prevista para os crimes pelos quais responde. Estamos falando de um caso de extrema gravidade, que destruiu vidas e causou sofrimento permanente aos familiares”, declarou.

Nóbile acrescentou que, caso seja condenado nos termos sustentados pela acusação, Gustavo poderá permanecer preso por décadas. “A expectativa é de uma pena em torno de 40 anos de prisão. Mesmo considerando o tempo já cumprido, ele deixaria o sistema prisional já em idade avançada. A gravidade dos fatos exige uma resposta firme da Justiça”, afirmou.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a principal alvo do ataque era a ex-companheira do acusado, contra quem já existiam medidas protetivas de urgência e um histórico de ameaças por conta de não querer a continuidade do relacionamento. Janemeyre foi  atingida durante a ação criminosa e morreu em decorrência dos disparos. A filha dela também foi baleada, mas sobreviveu.

Mãe de duas filhas, Janemeyre era servidora pública e atuava na Prefeitura de Assis e na Vigilância Epidemiológica de Cândido Mota. Sua morte provocou grande comoção nas duas cidades, onde era conhecida pelo comprometimento profissional e pela dedicação à família.

A perda mobilizou manifestações de solidariedade de colegas de trabalho, amigos e moradores da região, que prestaram homenagens à servidora após a tragédia que abalou a comunidade em abril de 2025.

Próxima etapa

Com a manutenção da decisão de pronúncia pelo Tribunal de Justiça, o processo segue agora para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri, quando sete jurados serão responsáveis por decidir se os acusados são culpados ou inocentes das acusações formuladas pelo Ministério Público.