O caso do bárbaro assassinato do menino Matheus Bernardo Vale de Oliveira, de 10 anos, em Assis, voltou ao centro das discussões diante da existência de laudos periciais com conclusões divergentes sobre a condição mental do acusado.

O processo segue sob segredo de Justiça, e até o momento não há qualquer decisão judicial que reconheça a inimputabilidade do réu. O acusado, Luiz Fernando Silla de Almeida, permanece preso preventivamente, sem determinação de internação.

Em entrevista ao Portal Abordagem Notícias, o promotor de Justiça Fernando Fernandes Fraga esclareceu pontos importantes sobre o andamento do caso e reforçou a necessidade de cautela na interpretação das informações.

ENTREVISTA

ABD - O que o senhor pode esclarecer sobre a existência de laudos periciais com conclusões divergentes?

Fernando Fernandes Fraga - Este processo está em andamento e sob sigilo, de modo que só posso fazer menção a informações objetivas e que já tenham se tornado públicas. A respeito da existência de laudos divergentes, o que posso dizer é que existe, desde o início da ação penal, um circunstanciado laudo psiquiátrico feito por profissionais do IML em São Paulo, afirmando, dentre outras circunstâncias, que o acusado não tinha prejudicada a sua capacidade de compreender o caráter ilícito da ação e de se autodeterminar. O que se juntou em data recente foi um laudo do IMESC, instituição diversa, e que chegou a conclusão diferente, afirmando que ele é inimputável. Os dois laudos estão juntados no processo e serão analisados em conjunto com os demais elementos que constam dos autos.

Há conclusão pericial em relação às imagens encontradas em equipamento apreendido na residência do acusado?

Há laudo de imagens encontradas num equipamento eletrônico relacionado ao acusado, e há o resultado de perícia comparativa pedida pela Defesa. Não posso comentar o resultado da perícia em razão do sigilo que abrange o processo em comento.

Há possibilidade de envolvimento de outras pessoas no crime?
Todas as hipóteses foram analisadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público durante a fase de investigação e foram objeto de diligências. O que se provou é o que consta da acusação, e a denúncia foi elaborada tendo por base tudo o que havia de prova no inquérito policial, bem como linhas de investigação que não levaram a lugar algum. O caso é complexo, mas quando do julgamento que, em tese, deve vir a acontecer, a revelação integral das provas e demais circunstâncias do processo não deixará dúvida a respeito da autoria delitiva e, ainda, colocará fim a narrativas que se tem tentado construir em torno desse caso nas redes sociais. Toda e qualquer afirmação feita fora do processo é pura especulação, ou então manobra de quem interessa desinformar a respeito de fato grave e sensível.

Existe possibilidade de o caso não ser submetido ao Tribunal do Júri?

O que se aguarda agora é que o Poder Judiciário determine, novamente, a submissão do réu a julgamento pelo Tribunal do Júri. Não há como fazer qualquer juízo responsável de probabilidade.

Caso haja julgamento pelo Tribunal do Júri, existe previsão para sua realização?

Impossível fazer qualquer estimativa.

Quais elementos indicam a capacidade de compreensão do acusado no momento dos fatos?
Não posso comentar sobre isso porque, novamente, o caso ainda está em andamento e, espero, vai a julgamento pelo povo. O que posso dizer em relação a esse tema é que tudo o que há no processo poderá e deverá ser considerado quando do julgamento da causa para se determinar se o acusado tinha capacidade de compreender o caráter ilícito dos fatos e de se autodeterminar de acordo com essa compreensão, não apenas laudos, mas também outras diversas circunstâncias provadas.

Há registros sobre eventual histórico de esquizofrenia do acusado?

A condição de saúde e o conteúdo dos documentos médicos relacionados ao acusado são objeto estão cobertos por sigilo.

Foi formulado algum pedido de encaminhamento do acusado para tratamento em hospital psiquiátrico?

A Defesa o fez, e o Ministério Público discordou, requerendo que ele permaneça preso preventivamente e que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri. Aguarda-se, agora, a decisão do Poder Judiciário. Mas é importante frisar, até para que não haja desinformação: o réu continua preso preventivamente, e não há, até este momento, nenhuma determinação do Poder Judiciário para que ele deixe a prisão.

O senhor gostaria de comentar publicações recentes sobre o caso?
Não gostaria de fazer nenhum comentário concreto sobre publicação específica. Quanto ao contexto geral, contudo, é importante lembrar que o processo tramita sob sigilo, de modo que toda e qualquer publicação deve ser lida com muita atenção e objeto de reflexão, sob pena de se dar corpo a narrativa que nada tem a ver com o que consta do processo. Todo processo criminal demanda análise responsável, sobretudo um caso que envolve a morte de uma criança e uma família a quem negado o direito de enterrar o seu ente querido por inteiro.

O CRIME

Matheus Bernardo Vale de Oliveira desapareceu em 11 de dezembro de 2024, após sair de casa para andar de bicicleta, em Assis. Seis dias depois, em 17 de dezembro, o corpo foi localizado, desmembrado. Foto: Divulgação

Matheus Bernardo Vale de Oliveira desapareceu no dia 11 de dezembro de 2024, após sair de casa para andar de bicicleta, em Assis. Seis dias depois, em 17 de dezembro, o corpo foi encontrado em uma área de mata nas proximidades de um clube onde a criança costumava pedalar.

A investigação apontou que o menino foi vítima de homicídio, com motivação sexual, seguido de esquartejamento. O autor, Luiz Fernando Silla vizinho da vítima, foi preso no dia 18 de dezembro e confessou o crime. Segundo relato, ele atraiu a criança até a mata com o pretexto de um piquenique, onde cometeu o assassinato e, posteriormente, desmembrou o corpo com o uso de uma serra.

Durante as buscas, partes da bicicleta foram encontradas tanto na área de mata quanto na residência do acusado, indicando tentativa de ocultação de provas.

O réu permanece preso preventivamente, enquanto o caso segue em tramitação sob segredo de Justiça.