CASO SAMUEL - Agressor se torna réu após Justiça aceitar denúncia e decretar prisão preventiva
Investigação Polícia Civil embasa denúncia do MP aceita pela Justiça por homicídio com dolo eventual
Agressor que espancou Samuel da Silva, de 39 anos, no Residencial Parque Colinas, em Assis, tornou-se réu na Justiça após o juiz aceitar a denúncia do Ministério Público por homicídio consumado com dolo eventual. Na mesma decisão, a prisão temporária foi convertida em preventiva, mantendo o acusado preso por prazo indeterminado durante o andamento do processo.

Samuel da Silva, de 39 anos, enfrentava problemas com alcoolismo. Foto: Arquivo pessoal.
A denúncia foi apresentada na quinta-feira, 5, pelo promotor de Justiça Fernando Fernandes Fraga e acolhida pelo Judiciário no dia seguinte. Na mesma decisão, o juiz recebeu a denúncia, tornando o acusado réu, e converteu a prisão temporária em preventiva, determinando que ele permaneça preso por prazo indeterminado durante o andamento do processo.
A investigação foi presidida pelo delegado de polícia Giovani Bertinatti, responsável por reunir os elementos que embasaram a acusação. Durante a apuração, foram coletadas provas e depoimentos que apontam que Samuel foi agredido e espancado, vindo a morrer em decorrência das lesões, tendo como causa traumatismo crânio-encefálico.

Delegado Giovani Bertinatti, responsável pela condução do inquérito policial. Foto: Polícia Abordagem
O crime ocorreu na noite de 24 de fevereiro, no Residencial Parque Colinas, em Assis. Conforme apurado pela Polícia Civil, e também a partir de um vídeo divulgado pelo próprio agressor, Samuel — que enfrentava problemas com alcoolismo — foi violentamente atacado após o furto de um “corote” de pinga no estabelecimento comercial do autor das agressões. Gravemente ferido, ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu às lesões provocadas pelo espancamento.

Local em frente ao CEU, no Residencial Parque Colinas, onde Samuel caiu após as agressões e foi socorrido pelo SAMU. Foto: Abordagem
Com base no conjunto de provas reunidas durante o inquérito, o Ministério Público entendeu que o agressor assumiu o risco de produzir a morte da vítima, circunstância que caracteriza o dolo eventual, e formalizou a denúncia.
Na sexta-feira, 6, ao analisar o caso, a Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público, tornando o comerciante réu no processo criminal.
Na mesma decisão, o juiz também converteu a prisão temporária em prisão preventiva, determinando que o acusado permaneça preso por prazo indeterminado durante o andamento do processo.
Com isso, o comerciante denunciado pelas agressões segue detido enquanto responde à ação penal, que agora avança para as próximas fases na Justiça.
Fonte: Da Redação
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