O Brasil enfrenta uma transformação demográfica acelerada, marcada pela queda da taxa de natalidade e pelo aumento da população idosa, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa mudança projeta um cenário de alto risco para a economia do país e sustentabilidade da Previdência Social nas próximas décadas.

A taxa de fecundidade do país caiu para 1,55 filho por mulher em 2022. Este índice está abaixo do nível de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher, o mínimo necessário para manter o tamanho da população estável ao longo das gerações.

A baixa natalidade já se reflete na composição familiar brasileira:

Em 2022, pela primeira vez, as famílias formadas por casais com filhos representam menos da metade do total, caindo de 56,4% em 2000 para 42,0%
No mesmo período, o casal sem filhos foi a composição familiar que mais cresceu, saltando de 13,0% em 2000 para 24,1% em 2022.
O percentual de mulheres com 50 a 59 anos que não tiveram filhos subiu de 10,0% em 2000 para 16,1% em 2022.

A pesquisadora e doutora em Direito Civil, Dra. Fernanda Las Casas, projeta em seu livro “Família: mitos da ancestralidade e crise da maternidade”, fruto de sua tese de mestrado pela USP,  uma crise econômica até 2041 por falta de mão de obra e um colapso na Previdência em 2050. "Um dos achados mais urgentes da obra é a projeção de que o Brasil pode entrar em uma crise demográfica e econômica até 2041, com o número de mortes superando o de nascimentos, além de um colapso na Previdência em 2050," alerta ela.

Envelhecimento acelerado e impacto na Previdência

Em paralelo à queda dos nascimentos, a população idosa cresce a um ritmo elevado.

O total de pessoas com 65 anos ou mais atingiu 22.169.101 em 2022, correspondendo a 10,9% da população.
Houve um aumento de 57,4% nesse contingente em relação a 2010, quando a população idosa era de 14.081.477 (7,4% da população).
O índice de envelhecimento (população com 60 anos ou mais) chegou a 80,0 em 2022, indicando 80 pessoas idosas para cada 100 crianças de 0 a 14 anos.

A dinâmica demográfica aponta para uma redução da força de trabalho em relação ao número de aposentados. “A preocupação central é a falta de trabalhadores para sustentar o sistema e a atividade econômica," pontua Dra. Fernanda Las Casas.

Maternidade e mercado de trabalho

A pesquisadora aponta a desigualdade de gênero na divisão do trabalho de cuidado como um dos principais fatores para a decisão de evitar ou adiar a maternidade. O custo profissional da maternagem, que perdura por muitos anos, é considerado alto pelas mulheres.

"Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstra que 49% das mulheres após terem o seu primeiro filho são demitidas. As mulheres não querem mais maternar, porque sabem que isso vai impactar diretamente na sua carreira, na sua empregabilidade e no valor do seu salário", ressalta a pesquisadora e advogada.

Em seu livro, Fernanda Las Casas defende que a solução para a crise passa por políticas públicas que reestruturem a divisão de responsabilidades. Para ela, medidas isoladas, como a recente ampliação da licença-paternidade para 20 dias não são suficientes: "O ideal seria ter a licença parentalidade, com ambos usufruindo de período maior para o cuidado com o bebê, como acontece na Suécia, Espanha, Alemanha, entre outros países”, enumera ela.

Para a pesquisadora e advogada, a crise é reversível com intervenções profundas: "Sua resolução demanda o engajamento da população masculina e exige a transformação na dinâmica comportamental da sociedade patriarcal. Não se trata apenas de implementar ajustes no sistema para redistribuir capital financeiro de forma mais igualitária, mas demolir os mitos enraizados no passado. Para tanto, é fundamental começar o processo de mudança trabalhando as novas gerações”, finaliza Dra. Fernanda Las Casas.

Sobre a Dra. Fernanda Las Casas

Advogada e pesquisadora em Direito de Família e Sucessões. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Mestra em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia  (ESA/SP). 

Professora de Direito Civil, Digital, Bioética e Família nos Cursos de Pós-Graduação do EBRADI, da Universidade Estadual de Londrina - UEL, Curso Damásio e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Autora do livro “Família: mitos ancestrais e crise da maternidade”, da Editora Foco, fruto da sua tese de Doutorado pela USP.

É coautora em 18 livros,  sendo coordenadora em 3 e organizadora em 1.

Presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).