Abordagem Notícias
Unifio
ASSIS-SP • 17/10/2025 às 09:54

Assis abre Chamamento Público para integrar a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura

Edital busca ampliar o apoio a iniciativas culturais locais com recursos federais da PNAB.

Assis abre Chamamento Público para integrar a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura

A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº 01/2025, destinado ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Assis-SP, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014.

O edital é regido pelas legislações federais que regulamentam as políticas culturais nacionais, como a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), o Decreto nº 11.740/2023, a Portaria MinC nº 80/2023, o Decreto nº 11.453/2023, além das Instruções Normativas MINC nº 08/2016 e nº 12/2024.

A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e tem como objetivo fortalecer a atuação de agentes, coletivos e organizações culturais que promovem a arte e a cultura em Assis.

Período de inscrições: de 17 a 31 de outubro de 2025, até às 23h59.
Clique e confira o edital completo Aqui.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação

© Toda reprodução desta notícia deve incluir o crédito ao Abordagem, acompanhado do link para o conteúdo original.


lena pilates