Na sessão ordinária da última segunda-feira, 06 de novembro, um pronunciamento surpreendente do vereador, Fernando Pereira Sirchia Júnior, na Câmara Municipal de Assis, levou a uma reviravolta na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 01/2023 - que investiga e apura denúncia de possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, gerou questionamentos sobre a conduta de outros membros.

O vereador, Rogério Garcia do Nascimento, recentemente alegou aos órgãos de imprensa local, estar sendo alvo de perseguição e declarou que ele e outros vereadores solicitaram o impedimento de Sirchia Júnior na CPI, devido a um acordo administrativo firmado por seu pai com a prefeitura, relacionado a dívidas de IPTU. No entanto, no pronunciamento, Sirchia Júnior negou qualquer irregularidade no acordo de seu pai e expressou seu desagrado com a tentativa de envolvê-lo em uma situação que considera questionável.

Para evitar possíveis contestações legais por parte dos investigados e garantir que a CPI pudesse prosseguir sem entraves, Sirchia Júnior se declarou impedido da comissão, renunciando assim à sua posição de membro e presidente. Essa ação, segundo ele, permitiria que o processo investigativo fosse realizado de maneira mais leve, sem interrupções que poderiam surgir devido à sua participação na CPI.

Além disso, o vereador trouxe à tona uma preocupação com a participação de seu pai como testemunha na investigação. Ele alegou o pai foi vítima de uma cobrança irregular de honorários e que, ao pagar uma quantia em dinheiro, a lei pode não ter sido seguida adequadamente. Isso levantou a possibilidade de que o senhor Sirchia também pudesse ser chamado para depor na CPI, tornando sua presença na comissão impraticável.

Assim, a renúncia de Sirchia Júnior foi uma ação preventiva destinada a evitar possíveis controvérsias legais e a garantir que a CPI pudesse prosseguir com eficiência e transparência. Fazendo uso da palavra, na sessão de ontem, o vereador demonstrou seu compromisso com a busca da verdade e a apuração de quaisquer irregularidades, mesmo que isso significasse renunciar a uma posição de destaque na comissão. Essa atitude destaca a importância de preservar a integridade da investigação em prol do interesse público e da justiça, justificou ele.

Sirchia Júnior lançou luz sobre o posicionamento do Vereador Rogério Garcia do Nascimento em relação a uma emenda que visava permitir o parcelamento dos honorários relacionados ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Nascimento, conforme frisou o até então presidente da CPI,  teria se manifestado contra a emenda e se abstido da votação, levando à aprovação da proposta que permitiu o parcelamento dos honorários.

O pronunciamento de Sirchia Júnior terminou com um questionamento direto ao vereador Rogério: "Vereador Rogério, o senhor pagou os honorários? Foi beneficiado com isenções? se pagou, foi de acordo com a lei?"