NOTÍCIA

08/10/2020

Advogado obtém liminar que suspende aulas presenciais também na rede privada de Assis

Um decreto municipal proibe as aulas na rede pública, mas faculta aos mantenedores nas particulares.


Advogado obtém liminar que suspende aulas presenciais também na rede privada de Assis

Na quarta-feira, 07, o advogado assisense Karol Geraldo Tedesque da Cunha Berluccelli, entrou com uma ação popular e conseguiu na justiça que as aulas presenciais, também nas escolas privadas de Assis, não voltem a ocorrer até o final de 2020.

A ação popular, movida ontem contra o Município, pedindo a suspensão do decreto municipal, e ao final, revogando o artigo segundo, foi acolhida pela justiça, à noite,  através de liminar, tornando igualitaria a questão da volta às aulas presenciais somente em 2021. Para o advogado, foi uma grande vitória, pois, na sua opinião, a decisão municipal decreta a desigualdade, cavando ainda mais fundo o que considera 'abismo social que separa as redes pública e privada de ensino'.

Para que entendam, o decreto municipal publicado em 28 de setembro, no Diário Oficial de Assis, dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda a rede pública municipal e estadual de ensino até o final do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia decorrente da covid-19.  Havia a possibidade do retorno das aulas e atividades presenciais, previstas na disposição transitória do Decreto Estadual 65.061 de 13 de julho de 2020, no entanto, houve a decisão de manter o sistema remoto de educação, por uma questão de segurança dos alunos, professores e familiares. 

De acordo com o decreto, prosseguem suspensas as aulas presenciais na rede municipal de ensino e na rede estadual pública do município de Assis, que atuam na educação básica, até o término do calendário letivo de 2020. Quanto ao retorno às aulas, ou atividades escolares nas instituições educacionais privadas, ficou facultado, a critério de seus mantenedores. 

A decisão municipal causou perplexidade ao advogado e pai de cinco filhos que estudam em escolas particulares de Assis. 

Em sua página social, Karol Tedesque faz vários desabafos, desde a divulgação do decreto municipal, apoiado por muitos pais de alunos e amigos. 

"Que governo é esse onde o governante ao invés de diminuir o abismo social existente em nosso país, estado e cidade, promulgando leis que diminuam ou amenizem esse abismo, prefere cavar ainda mais fundo?
Não me interessa aqui, se você é a favor ou contra o retorno das aulas presenciais, aqui a pauta é, você realmente acredita ter mais direitos do que seu semelhante?
Sou pai de 5 meninos, sou privilegiado, todos meus filhos estudam em escolas particulares, a pandemia tem sido extremamente difícil, manter as crianças em casa não é fácil, aulas remotas então nem preciso dizer, mas ainda assim, eles estão tendo, as particulares, assim como as escolas públicas se adaptaram com maestria, considerando o cenário pandemico, a este desafio das aulas remotas. Professores estão se reinventando, trabalhando todos os dias na frente do computador, por vezes as costas latejam de dor, por vezes dão aulas para uma tela preta, pois muitos alunos não ligam as câmeras, e assim eles seguem... professores nunca deixaram de trabalhar, ao contrário, estão trabalhando muito mais, isso tudo sem contar os gastos extras que tiveram, muitos precisaram comprar computador, webcam, Internet de qualidade, um cantinho na casa e por ai vai...
Todos estamos cansados, mas não se iludam nunca estivemos no mesmo barco.
Agora, ser a favor de um decreto deste naipe é surreal, pra não dizer assustador, achar que seu filho por ser de escola particular tem direito de voltar para a aula presencial e o filho da sua empregada, do seu colaborador, do seu amigo ou conhecido que não tem filhos na rede particular não tem o mesmo direito, isso sim é absurdo.
Apoiar algo assim é ridículo.
O artigo segundo deste decreto é triste, assusta, se contradiz ao artigo quarto, é inconstitucional pois trata com desigualdade aqueles que sempre foram iguais, ao menos na CF, mas pior do que isso, a cena que me vem a mente é, nós que estamos navegando nessa tormenta de cima dos nossos iates, vamos jogar em alto mar o peso extra, e joguem para eles uma bóia salva vidas, eles que lutem...
Não existe isso, as particulares voltarem e as públicas não... o acesso a educação, todos sabemos que nunca foi igual, mas escancarar desta maneira é inconstitucional, é criminoso, é podre. Não da pra se concordar com tamanha aberração.
Basta dessa desigualdade podre, de achar que sua necessidade é maior do que do seu semelhante. As aulas presenciais não devem voltar, NEM NAS PÚBLICAS, NEM NAS PARTICULARES.
Apoiar que uma volte e a outra não, é bizarro, você até tem sua liberdade de expressão em apoiar isso, mas junto com sua liberdade de expressão, segure em suas mãos um chicote e reconheça que você ocupa a casa grande e seus semelhantes a senzala...
Me desculpem pela revolta, mas esse decreto acho que é uma das piores coisas que li nos últimos tempos... revolta demais....", finaliza.


 

 

Redação Abordagem

Fotos cedidas por Karol Tedesque



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