NOTÍCIA

22/06/2020

MP de Assis tomará providências penal e administrativa se festa em chácara teve cobrança de ingresso

Evento com grande aglomeração em plena pandemia teve participação maciça de jovens foi no sábado.


MP de Assis tomará providências penal e administrativa se festa em chácara teve cobrança de ingresso

Na noite de sábado, 20 de junho, varando a madrugada de domingo, uma festa com participação maciça de jovens assisenses foi promovida em uma chácara de eventos no momento em que o município saiu da fase laranja, recuando para a vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.

O Ministério Público de Assis foi informado sobre o evento e tomará atitude, caso tenha havido cobrança de ingresso ou aluguel do local.

Por conta da grande repercussão negativa acerca do evento, Abordagem Notícias entrevistou o Promotor de Justiça da Saúde Pública de Assis, Sérgio Campanharo. Segundo o promotor, a festa, se não foi particular (para familiares e amigos) não poderia ter ocorrido no atual momento pandêmico em que um decreto estadual proíbe aglomerações, ainda mais sem o uso de máscaras faciais. Cita o promotor, que caso tenha havido qualquer tipo de cobrança, a Prefeitura Municipal pode multar, e, eventualmente, suspender o alvará do local.

“O MP está investigando a denúncia. Se a festa foi cobrada, primeiro terá de haver atitude da prefeitura municipal para que haja autuação. Feito isso, pedirá a instauração pelo crime de desobediência, com base no artigo 268 do Código Penal. Identificado quem promoveu o evento, esse, e o proprietário da chácara que autorizou, também pode ser responsabilizado criminalmente”, informa Campanharo.

Referido artigo trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”, cuja pena é de detenção, de um mês a um ano, e multa.

A festa causou muitos protestos nas redes sociais. Cidadãos assisenses estão inconformados com tamanha irresponsabilidade dos participantes, dono da chácara e de quem promoveu o evento, com música ao vivo, quando milhares de pessoas morrem no mundo inteiro.

A reportagem levantou, extraoficialmente, que foram cobrados R$ 30,00 para o ingresso à festa e R$ 10,00 de estacionamento.

Assis contabiliza nesta segunda-feira, 22 de junho, 127 casos da doença e sete mortes confirmadas.

 

Redação e foto Abordagem Notícias



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