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ARTIGO • 06/06/2016

Quem matou, com um tiro na cabeça, a criança de 10 anos em São Paulo?

Um PM de São Paulo matou uma criança de 10 anos com um tiro na cabeça: mas não sozinho

Quem matou, com um tiro na cabeça, a criança de 10 anos em São Paulo?

Penso que todos leram a notícia que um policial militar matou uma criança de 10 anos suspeita de furtar carro em suposto confronto em SP.

Já é difícil imaginar uma criança de 10 anos dirigindo um carro, mais difícil ainda é imaginar uma criança de 10 anos dirigindo um carro e trocando tiros com a polícia... O fato é que, no país dos autos de resistência forjados, duvidar da Polícia é necessário. Como já dizia um ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro:

Isso de forjar auto de resistência é algo muito antigo, é feito há pelo menos 20 anos. São três situações: o confronto legal, o confronto ilegal, isto é, quando seria evitável, e a execução sumária.

Enfim. Quem era a criança morta? Como ela vivia? Como era seu presente e perspectiva de futuro? Antes de adentrar nestas questões, um conselho importante que deve preceder debates desse tipo:

Quando eu era mais jovem e mais vulnerável, meu pai me deu um conselho que muitas vezes volta à minha mente: Sempre que tiver vontade de criticar alguém – recomendou-me –, lembre primeiro que nem todas as pessoas do mundo tiveram as vantagens que você teve

( FITZGERALD, Scott. O Grande Gatsby)

Pois bem, o fato é que criança nenhuma nasce sabendo pegar em arma ou nasce "com desejo de sangue". Estas coisas começam a entrar na vida da criança aos poucos, no dia a dia... A criança escolhe? Bem, dizia Karl Marx no livro 18 Brumário de Louis Bonaparte que

Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos.

A questão é que criança nenhuma, que se encontra em estado de delinquência, pediu para vir ao mundo e pediu para vir ao mundo na família que veio. E diante desta afirmação você descobre que o Ítalo, a criança de 10 anos morta pela PM de São Paulo, nunca teve chance de ter uma vida boa. Segundo o Jornal Folha de São Paulo, "sem lar, criança morta em perseguição da polícia já dormiu até em van".

Uma tristeza só!

Os moradores da favela do Piolho se acostumaram a ver o garoto descalço, sujo e com fome. Ele e a família enfrentaram dois incêndios que destruíram parte da comunidade nos últimos anos.

E se olharmos o histórico de vida dos pais...

PRISÕES DOS PAIS

Cintia Ferreira Francelino (mãe do menino morto)> nov.2006: tentativa de furto

Out.2007: tentativa de furto

Dez.2007: roubo

Set.2011: furto

Fernando Siqueira (pai do menino morto)

Ago.2009: tráfico de entorpecente

Jan.2013: tráfico de entorpecente e corrupção ativa

Criana de 10 anos morta com um tiro na cabea Quem matou esta criana

Eram estas as referências do menino. Diziam os mais velhos que "não nasce fruto bom em árvore ruim...".

Mas, e de quem é a culpa? Só dos pais? Não! A Constituição Federal de 88 diz, em seu artigo 227, que

É dever da família, da sociedade e do Estadoassegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Nos mesmos termos o artigo  do ECA:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Os culpados somos todos nós que legitimamos uma sociedade desigual e degradante. Somos uma sociedade que marginaliza as pessoas e, depois, as chamamos de marginais. O fato é que ninguém é marginal, mas marginalizado - pois é a sociedade quem, por suas práticas de segregação, empurra muitos para a margem...

O que esperar de uma criança que vive numa sociedade ondepessoas se acostumaram a ver uma criança de 10 anos descalça, suja e com fome?! Uma sociedade, que se diz cristã, se acostumar com o fato de criança andar descalça, suja e com fome é contradizer a ordem bíblica de que não deveríamos nos conformar com este mundo, mas transforma-lo... Como é que se acostuma com isto?!

Complicado esperar que uma criança que tenha o lar que o Ítalo tinha possa agir conforme a sociedade quer. Já dizia o Gabriel, o pensador, que"aquilo que o mundo me pede, não é o que o mundo me dá".

Criana de 10 anos morta com um tiro na cabea Quem matou esta criana

E devemos nos atentar para o fato de que os cuidados para com a saúde do lar devem ser redobrados, principalmente se se pensar que as violências praticadas no lar tendem a servir de paradigmas para outras violências a serem praticadas no meio social.

O lar deve ser harmonioso, mas, na falta deste, a sociedade também deve proporcionar meios de cuidar destas crianças.

E sobre matar uma criança de 10 anos com um tiro na cabeça, eu acho que 10 anos é pouca idade para desistir de alguém. Há inúmeros exemplos de crianças infratoras que se transformaram - ex-menor infrator ganha prêmio científico por corrigir acidez do solo - mas aí é preciso muita seriedade e boa vontade do poder público e da sociedade para considerar que todos devem assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida das crianças. Mas nossos interesses parecem ser outros...

Um policial militar de São Paulo matou uma criança de 10 anos com um tiro na cabeça: mas ele não apertou o gatilho sozinho!

Wagner Francesco ⚖

Wagner Francesco ⚖

Theologian, Paralegal and Ghost Writer

Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, Teólogo e Acadêmico de Direito. Pesquiso nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. facebook.com/autor.wagnerfrancesco 📚


 



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