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GERAL • 09/11/2018

PF prende Joesley Batista, vice-governador de MG e ex-ministro na Operação Capitu

A ação investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura entre 2014 e 2015.

PF prende Joesley Batista, vice-governador de MG e ex-ministro na Operação Capitu

O empresário da JBS Joesley Batista, o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), o ex-ministro Neri Geller (PP-MG) e o deputado estadual João Magalhães (MDB-MG) foram presos nesta sexta-feira (9), alvos da Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal.

A ação investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura entre 2014 e 2015, quando Andrade e Geller foram ministros, na gestão de Dilma Rousseff (PT).

Também alvo da operação, o empresário Ricardo Saud (ex-diretor da J&F, holding que controla a JBS) Saud está em sua residência em São Paulo junto com oficiais da PF e seus advogados. Eles estarão a caminho da sede da PF em breve.

A PF cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária em cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. Apenas em Belo Horizonte são cumpridos 26 mandados. Os mandados foram expedidos pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e mobilizam 310 agentes da PF.

Segundo a PF, a operação é baseada na delação de Lúcio Funaro (apontado como operador financeiro do MDB), que disse que havia um esquema de distribuição de suborno pela JBS para políticos do MDB e servidores dentro do Ministério da Agricultura, na gestão de Antonio Andrade. Em troca do dinheiro, eram aprovadas medidas que beneficiariam os empresários. Segundo a investigação, entre as medidas, estavam licenciamentos e normas do ministério que, na prática, eliminaram a concorrência da empresa no mercado de carnes.

Segundo a delação de Funaro, a JBS também teria repassado cerca de R$ 7 milhões ao MDB na Câmara. Esta propina, de acordo com a PF, era negociada com o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) e entregue aos demais políticos e servidores da pasta por Funaro. Em troca, o ministério beneficiou a JBS com determinações como a regulamentação da exportação de despojos, a proibição do uso da ivermectina (remédio que combate verminoses e parasitas) de longa duração e a federalização das inspeções de frigoríficos. Pela primeira medida, foram pagos R$ 2 milhões e pela segunda, R$ 5 milhões.

O então deputado federal Manoel Junior (PSC-PB), atual vice-prefeito de João Pessoa, teria recebido, segundo a PF, R$ 50 mil pela tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias por meio de uma emenda em medida provisória de 2014 que tratava de assunto diverso, o licenciamento de farmácias.

O inquérito apurou ainda que a JBS financiou ilegalmente, com R$ 30 milhões, a campanha de Cunha para a presidência da Câmara. Metade da verba foi repassada a Andrade, que por sua vez redistribuiu parte dos recursos entre a bancada mineira.

O esquema de lavagem envolveu seis escritórios de advocacia, que intermediaram os pagamentos por meio de notas fiscais frias.

A rede BH Supermercados também participou da lavagem de dinheiro, repassando a verba em dinheiro vivo e doações oficiais de campanha, que chegaram a quase R$ 8,5 milhões nas eleições de 2014.

Os alvos da operação serão indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outros.

​O nome da Operação Capitu é uma referência à personagem dissimulada do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis. Isso porque empresários e funcionários da JBS que tinham fechado acordo de delação premiada tentaram desviar as investigações, cometendo obstrução de justiça.

DELAÇÃO

Nas delação da JBS, o vice-governador Antônio Andrade é citado junto a Eduardo Cunha em planilhas que apontam aproximadamente R$ 8 milhões em repasses.

Os documentos foram entregues ao MPF (Ministério Público Federal) pelo lobista Ricardo Saud, executivo da empresa, e indicam que os valores foram transferidos em 2014, durante a campanha eleitoral, por meio de contratos com escritórios de advocacia.

Saud disse em delação que mais de 100 escritórios emitiram notas frias da JBS para repassar propinas a políticos. Agora, a PF fala que foram R$ 15 milhões em repasses, envolvendo seis escritórios.

Na mesma delação, Joesley Batista disse que, enquanto era ministro, Andrade foi responsável por apresentá-lo a Eduardo Cunha. Na ocasião, disse o dono da JBS, Cunha insinuou que o empresário fazia pedidos ao ministério muito difíceis de "faturar" em propina. O clima esquentou.

"Nesse dia o ministro Toninho teve até que apartar lá porque eu fiquei chateado com ele [Cunha]", disse Joesley. Depois, segundo a delação, Cunha e o empresário fizeram as pazes e acertaram propinas de R$ 7 milhões em troca de regulamentações feitas pelo ministério.

O dinheiro, conforme a delação, foi depositado na conta do operador Lúcio Bolonha Funaro, responsável pela delação que gerou a operação desta sexta.
Antônio Andrade também foi citado na delação da Odebrecht por ter recebido repasses de R$ 275 mil.

 

Ricardo Saud também é alvo de um mandado de prisão,  está em sua residência em São Paulo junto com oficiais da PF e seus advogados

O QUE DIZ A DEFESA

Segundo um dos advogados de defesa de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini, a prisão do empresário não faz sentido, porque os crimes investigados fazem parte de sua delação e seu acordo de colaboração premiada continua válido. O advogado ressalta ainda que Joesley já prestou depoimento nesse inquérito. "Todos esses fatos só são investigados porque Joesley entregou dados e documentos à Polícia Federal. A prisão merece ser reconsiderada", declarou.

Segundo a defesa, Joesley e Saud prestaram três depoimentos cada um no inquérito sobre essas investigações, apresentando planilhas, documentos e relatos escritos. ​

Outro advogado da defesa, André Callegari, diz que Joesley Batista tem cumprido à risca a função de colaborador da Justiça, "portanto, causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração. A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários".

​A procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu o fim do acordo de colaboração de Joesley e Saud, mas a defesa recorreu, alegando que só o STF (Supremo Tribunal Federal) pode anular o acordo. O caso aguarda julgamento do ministro Edson Fachin.
Joesley Batista já havia sido preso no ano passado em setembro, quando quebrou acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria Geral da República), ao omitir informações em sua delação.

Ele também foi acusado de plantar informações privilegiadas no mercado para se beneficiar do escândalo. tinha deixado a prisão em março e até a manhã desta sexta usava tornozeleira em sua casa, em São Paulo.

 

Fonte: JM Online




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