A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 195/2025, que cria o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA), voltado ao atendimento de pessoas com deficiência por meio da Terapia Assistida por Animais (TAA). A iniciativa representa um passo importante na consolidação de políticas públicas inovadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao transformar práticas já reconhecidas em uma política estruturada, contínua e acessível.

A deputada federal Maria Rosa, que acompanhou e defendeu a proposta, destacou que a aprovação reflete um compromisso com um modelo de saúde mais humano e centrado nas pessoas. “A criação deste programa se apresenta como uma iniciativa inovadora e necessária, fundamentada em evidências científicas e na experiência internacional. Seu objetivo é promover a saúde mental e física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência por meio da Terapia Assistida por Animais”, afirmou a parlamentar.

Atento às transformações que impactam diretamente a vida das famílias e das instituições que atuam na ponta do atendimento, Rodrigo de Souza avalia que a aprovação do projeto representa uma mudança concreta na forma como o poder público reconhece e organiza esse tipo de cuidado. “O grande mérito do PATA é tirar essas iniciativas do campo do esforço isolado. A partir do momento em que se tornam política pública, elas ganham critérios, acompanhamento, financiamento e, principalmente, chegam a quem realmente precisa”, destacou.

Rodrigo ressalta ainda que a Terapia Assistida por Animais já demonstra resultados expressivos em diversas realidades locais, especialmente no desenvolvimento emocional, cognitivo e social de pessoas com deficiência. “Estamos falando de um cuidado que promove vínculo, autoestima e inclusão. Quando o Estado assume esse papel, ele garante dignidade, continuidade e acesso. Isso é avanço social na prática, não apenas no discurso”, completou.

Na avaliação da deputada Maria Rosa, a aprovação do projeto na Comissão de Saúde sinaliza um caminho que deve ser seguido pelo Parlamento. “Essa aprovação demonstra que, quando colocamos o cidadão no centro das decisões, avançamos como sociedade. O PATA soma à saúde pública uma abordagem mais sensível, responsável e eficaz”, pontuou.

O Projeto de Lei 195/2025 segue agora para as próximas etapas de tramitação. Para Rodrigo de Souza, o momento reforça a importância do diálogo entre lideranças locais e o Congresso Nacional. “É assim que as políticas públicas se constroem: com escuta, articulação e compromisso com as pessoas. Esse projeto aponta para um futuro em que inclusão e cuidado caminham juntos”, concluiu.