O Tribunal do Júri da Comarca de Palmital absolveu, nesta quinta-feira (14), os irmãos Rafael Freitas Antônio e Thiago Freitas Antônio, acusados da morte de Robson Libório de Moraes, ocorrida em 29 de novembro de 2020. O julgamento foi presidido pelo juiz Rafael Salviano Silveira, que confirmou a decisão soberana dos jurados pela não comprovação da autoria do crime.

A sessão plenária ocorreu em duas etapas. Na primeira, foi realizada a instrução processual, com a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, além da análise das provas pelo Conselho de Sentença. Em seguida, foi aberto o espaço para os debates entre o Ministério Público e os advogados de defesa, com maior tempo concedido pela lei devido à multiplicidade de réus.

A acusação sustentava que os irmãos, proprietários de um estabelecimento comercial na cidade, teriam perseguido a vítima após o furto de celulares da loja, agindo em forma de justiçamento privado. Segundo a denúncia, Robson teria sido sequestrado e posteriormente morto a tiros em uma estrada rural.

Durante os depoimentos em plenário, entretanto, testemunhas-chave recuaram de declarações anteriores. Questionadas sobre a efetiva participação dos acusados em ameaças, perseguições ou agressões contra a vítima, negaram ter presenciado tais atos. Além disso, apresentaram contradições em pontos centrais da acusação, enfraquecendo a tese de autoria dos irmãos.

De acordo com os defensores Alexandre Pinheiro Valverde e Marina Helou Giraldeli Toni (foto acima): "Lamentavelmente, mais uma vez estamos diante de um caso em que os boatos, as mentiras e as presunções tomaram corpo a ponto de sustentar a injusta prisão dos irmãos. Todavia, o Conselho de Sentença de Palmital/SP mais uma vez fez justiça e rechaçou as inverdades e as conjecturas esboçadas no processo que indicavam a autoria dos irmãos, reconhecendo assim a inocência de ambos." 

Absolvição

Diante das contradições apresentadas pelas testemunhas, o próprio promotor de Justiça manifestou-se favoravelmente à absolvição, o que levou o Conselho de Sentença a decidir pela inocência dos dois irmãos, que permaneceram presos por cerca de quatro meses.

Na votação, os jurados reconheceram a materialidade do crime de homicídio, mas rejeitaram a participação dos réus. Com isso, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição. O juiz reforçou em sentença que a decisão respeita o princípio da soberania do júri, previsto na Constituição Federal.

Contexto

O caso teve grande repercussão em Palmital. À época, em dezembro de 2020, os irmãos chegaram a ser presos pela Polícia Civil como suspeitos do crime. Relembre a reportagem publicada à época do homidídio: Polícia Civil de Palmital prende suspeitos de assassinar Robson Libório de Moraes.

Com o trânsito em julgado, os réus ficam oficialmente livres das acusações.

Nota da Redação - Por vontade própria dos réus, foi autorizada a divulgação de seus nomes e imagens, em razão do sentimento de injustiça que alegam ter enfrentado nos últimos quatro anos.