(Presidente da Câmara Municipal de Tarumã, Solange Caron)

A presidente da Câmara Municipal de Tarumã, vereadora Solange Caron, rebateu as acusações de que teria articulado uma manobra para esvaziar um projeto de lei relacionado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A manifestação ocorre após a veiculação de uma matéria por uma rádio de Assis, com o título: “Vereadora de Tarumã denuncia presidente da Câmara por suposta manobra para esvaziar projeto sobre Dia Azul”.

Em nota oficial, a presidente esclarece os bastidores da tramitação do Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria dos vereadores Kelly Baratela, Bruno Rezende e Cristina Toni, que propõe uma política pública municipal ampla voltada à população autista. Segundo a presidência, o projeto foi protocolado conforme as normas regimentais, mas sua leitura não entrou na pauta da sessão ordinária do dia 28 de julho devido a uma falha interna de comunicação entre servidores.

Parecer jurídico atrasado por férias

Solange explicou ainda que, no período do protocolo, o setor jurídico da Casa estava em recesso, o que impediu a análise prévia do conteúdo do projeto. O parecer verbal foi emitido somente após o retorno das atividades, respeitando, segundo a presidente, o trâmite legal previsto.

"Não houve manobra", diz presidente

Sobre a acusação de que o projeto teria sido esvaziado propositalmente, Solange Caron foi enfática ao negar qualquer motivação política ou pessoal. Ela afirma que estava em viagem familiar e acreditava que o projeto já estivesse incluso na pauta da sessão, como ocorre normalmente após a análise jurídica.

A presidente classificou a denúncia como infundada e reforçou que não houve qualquer tipo de interferência deliberada. "A Presidência da Câmara não promoveu, autorizou ou incentivou qualquer tipo de manobra para prejudicar proposições parlamentares", afirma o texto. Ela também afirmou que mantém o respeito ao trabalho de todos os vereadores e que a condução da pauta obedece aos critérios regimentais.

Projetos diferentes, com temas complementares

A nota esclarece ainda que existem três projetos em tramitação com temáticas voltadas ao público com TEA, mas com enfoques distintos:

O PL nº 11/2025, dos vereadores Kelly, Bruno e Cristina, propõe uma política pública abrangente, envolvendo áreas como saúde, educação e mobilidade urbana;

O PL nº 14/2025, de autoria de Solange Caron, trata da criação do “Dia Azul” nas escolas, com ações de cunho educativo;

E o PL nº 15/2025, também da presidente da Casa, propõe o atendimento prioritário para pessoas com TEA, com uso do símbolo mundial do autismo.

Por conta da conexão temática, os projetos foram apensados, o que, de acordo com o Regimento Interno, significa tramitação conjunta — sem prejuízo ou anulação de nenhuma das propostas.

Compromisso com a transparência

Ao final da nota, a presidente Solange Caron reitera o compromisso da Casa com a transparência, a ordem cronológica dos projetos e o respeito institucional. “Projetos de interesse público, especialmente os voltados à população com Transtorno do Espectro Autista, serão tratados com prioridade, seriedade e respeito — como tem sido feito por esta Presidência”, conclui.

A Câmara Municipal de Tarumã se coloca à disposição para prestar esclarecimentos à população sobre os trâmites legislativos.