Após um ano e meio de batalha judicial, o estudante Davi César de Souza, matriculado no curso de Letras da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP (Universidade Estadual Paulista) de Assis, obteve uma importante vitória na Justiça: a anulação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 428/2024. 
A decisão foi proferida pela juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que reconheceu vícios graves no procedimento e violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal.

Segundo a magistrada, o PAD que teve origem na sindicância 428/2024 foi conduzido de forma irregular. Entre as principais falhas apontadas, está a participação dos mesmos servidores tanto na sindicância quanto na comissão processante, além da apuração de fatos externos ao ambiente universitário de maneira interna, o que fere as próprias normativas internas da UNESP.

A sentença, publicada no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi categórica:
“Concedo a segurança para anular o Processo Administrativo Disciplinar nº 428/2024 (...), assegurando ao impetrante o direito de frequentar e realizar as atividades acadêmicas do curso”.

Durante o período em que o PAD esteve em andamento, Davi foi impedido de concluir o semestre, perdeu notas e foi excluído do sistema acadêmico da universidade. O estudante relata que sequer teve acesso real à sua defesa e que enfrentou impactos psicológicos severos. Atualmente, ele segue em acompanhamento com profissionais da saúde.
“Fui julgado sem chance de me defender. Perdi provas, notas, fui apagado do sistema como se nunca tivesse estudado. A dor maior foi ver todo meu esforço sendo tratado como nada. Mas lutei com fé e hoje sinto que a Justiça foi feita”, declarou.

Davi também agradeceu o apoio da mídia e de parlamentares estaduais e federais que ajudaram a dar visibilidade ao seu caso.
Para os familiares do estudante, a decisão judicial não apaga os danos sofridos, mas representa uma reparação moral mínima. Eles defendem que a universidade reconheça oficialmente a sentença e tome medidas concretas para restituir os direitos de Davi.
“Ninguém devolve o que ele perdeu. Mas alguém tem que responder por isso. O mínimo é que a UNESP respeite a sentença e o trate com a dignidade que ele merece como estudante e cidadão”, afirmou sua mãe, Pâmela Roberta de Oliveira Souza.

Davi diz que seu caso serve como um alerta para as universidades públicas e instituições que conduzem processos disciplinares. “O cumprimento estrito da legalidade é obrigatório e o direito de defesa é inviolável. A decisão reforça que nenhum estudante pode ser punido com base em procedimentos que desrespeitem os princípios básicos da Justiça”, relatou. 

Com a decisão favorável, Davi se prepara para retomar seus estudos e, com esperança renovada, deixa uma mensagem a outros jovens que enfrentam situações semelhantes:
“Não desista da sua verdade. Mesmo quando parece que ninguém te ouve, Deus ouve. E a Justiça vem”, concluiu.
A redação entrou em contato com a Unesp e aguarda retorno.

https://www.abordagemnoticias.com/noticia/12000/jovem-denuncia-unesp-de-assis-por-bullying-e-preconceito