(Júlio César Rosa, Duda Paiva e Telma Spera)

Desde janeiro, a administração municipal de Assis tem promovido uma reestruturação profunda na área da agricultura, com foco na valorização dos pequenos e médios produtores locais. Entre as principais medidas, estão a reformulação da legislação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o fortalecimento da produção local nas compras públicas, capacitações técnicas, desburocratização de serviços e a retomada da patrulha rural. Além disso, foi criado o  "Projetos e Ações do Governo Municipal em Foco" para viabiliar ações. 

Após diálogos com produtores e o Sindicato Rural, a Prefeitura teria identificado falhas e irregularidades em programas como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em resposta, reformulou toda a legislação vinculada à agricultura e submeteu as alterações à Câmara Municipal. O ponto central da nova política é a priorização dos produtores de Assis, com a garantia de que o município só recorrerá a fornecedores de outras cidades quando não houver oferta local.

"Estamos cortando atravessadores que vendem produtos de fora como se fossem daqui. A prioridade é o produtor de Assis", afirma o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Eduardo Augusto Paiva. Uma das mudanças mais impactantes foi a isenção de taxas para os produtores locais, incentivo que fortalece a competitividade e amplia a participação dos agricultores nas políticas públicas.

As ações já têm dado resultados. O número de atendimentos aos pequenos produtores, em apenas um mês, superou todo o volume registrado no ano anterior. Além disso, a Prefeitura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), tem promovido capacitações técnicas e práticas. Também está sendo instalada uma cozinha na Vila Agro para treinamentos voltados à manipulação e aproveitamento de alimentos, agregando valor à produção.

Outro avanço foi a devolução de uma viatura destinada à patrulha rural, que estava fora de uso havia dois anos. A medida visa garantir mais segurança no campo e reforça o compromisso da nova gestão com a agricultura como eixo estratégico de desenvolvimento.

Júlio César Rosa, chefe do Departamento de Agricultura, destaca que o município está em fase de formalização de convênio com o INCRA. O objetivo é capacitar servidores para que os próprios funcionários da Prefeitura possam emitir documentos como o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Atualmente, os produtores precisam se deslocar até cidades como Paraguaçu Paulista ou Marília para obter esses serviços. “Queremos facilitar o acesso dos agricultores, descentralizar os atendimentos e reduzir a burocracia”, explica.

O município também busca credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para passar a emitir a Certificação da Agricultura Familiar (CAF). Esse documento é fundamental para que os agricultores familiares tenham acesso a programas específicos, além de ampliar as possibilidades de comercialização de seus produtos.

A resposta dos produtores tem sido bastante positiva. Muitos relataram às equipes da atual gestão um aumento nas vendas e uma relação mais direta e transparente com o poder público. “Se você conversar com eles na Vila Agro à noite, vai entender tudo o que acontecia antes, como nos tem sido relatado”, comenta Eduardo Paiva, referindo-se ao cenário anterior à atual gestão.

Para a prefeita Telma Spera, as ações implementadas representam uma virada de chave, o "varrer da casa" na forma como a agricultura é tratada no município. “Estamos mostrando que é possível reorganizar as políticas públicas e colocá-las a serviço de quem realmente trabalha e movimenta a economia local. O cinturão verde no perímetro urbano, que já está em fase de planejamento, é mais uma iniciativa que vai consolidar esse novo modelo”, afirma.

Com planejamento, diálogo e execução, o governo municipal de Assis dá sinais de que a agricultura, além de prioridade, pode se tornar um dos pilares mais sólidos da economia local nos próximos anos.